O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma importante ferramenta de gestão, que considera premissas para todo e qualquer projeto técnico e financeiro à área de saneamento básico a ser implementado em Valinhos. Além disso, é um instrumento que norteia atividades, prevê ações e metas para melhorias das condições sanitárias e ambientais, com enfoque na garantia de mais qualidade de vida à população no médio e longo prazo.
Abaixo você encontra os dois volumes do plano vigente de 2016 a 2035, incluindo as determinações sobre os Sistemas de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais, bem como o desenvolvimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010:
O Decreto n° 10.336, de 21 de fevereiro de 2020, é que aprova e ratifica o Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica, e dá outras providências. Clique aqui para acessar a publicação nos Atos Oficiais de 28 de fevereiro de 2020.
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