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Nomeia servidora para ocupar o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, lotada no Departamento Administrativo, na forma que especifica.

Lei Municipal nº 3.182/1998 – Decreto Municipal nº 5.049/1999 - Resolução DAEV nº 461/2003

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem Grupo de Trabalho, para elaboração de Tabela de Temporalidade dos Documentos Públicos da Autarquia, na forma que especifica

Designa Fiscal do Contrato nº 008/2021, Processo de Compras nº 313/2021.

Designa Fiscal do Contrato nº 009/2021, Processo de Compras nº 218/2021.

Dispõe sobre a nomeação de Grupo de Trabalho, incumbido de coletar e transferir as informações relativas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, referente ao ano-base 2020, na forma que especifica.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer função gratificada de supervisor de área - nível superior, na forma que especifica.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer função gratificada de supervisor de área - nível superior, na forma que especifica.

Essa divulgação se dá em conformidade com o Decreto Federal nº 5.440, de 4 de maio de 2005. A legislação estabelece e define os procedimentos sobre o controle de água em sistemas de abastecimento e institui mecanismos de instrumentos à divulgação da informação ao consumidor em relação à qualidade da água ao uso e consumo humano. Essa divulgação ainda se dá em consonância com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, anexo II; e com as resoluções estaduais SS-250/1995 e SS-65/2016.

Nomear ocupante no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado Geral, na forma que especifica.

Altera o art. 1º da Resolução nº 594, de 04 de março de 2021, que “dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial e altera temporariamente a jornada de trabalho dos servidores no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos", e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 593, de 29 de janeiro de 2021, que “Altera dispositivos da Resolução nº 473, de 24 de junho de 2004", e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial e altera temporariamente a jornada de trabalho dos servidores no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 473, de 24 de junho de 2004, que “Dispõe sobre as atribuições dos órgãos da Estrutura Administrativa do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, e dá outras providências”.

Lei de Responsabilidade Fiscal - 5º bimestre 2016

Lei de Responsabilidade Fiscal - 2º bimestre 2016

Lei de Responsabilidade Fiscal - 6º bimestre 2015

Janeiro a Dezembro de 2014