Essa divulgação se dá em conformidade com o Decreto Federal nº 5.440, de 4 de maio de 2005. A legislação estabelece e define os procedimentos sobre o controle de água em sistemas de abastecimento e institui mecanismos de instrumentos à divulgação da informação ao consumidor em relação à qualidade da água ao uso e consumo humano. Essa divulgação ainda se dá em consonância com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, anexo II; e com as resoluções estaduais SS-250/1995 e SS-65/2016.


05 Abril 2021

Nomear ocupante no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado Geral, na forma que especifica.


01 Abril 2021

Altera o art. 1º da Resolução nº 594, de 04 de março de 2021, que “dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial e altera temporariamente a jornada de trabalho dos servidores no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos", e dá outras providências.


01 Abril 2021

Revoga a Resolução nº 593, de 29 de janeiro de 2021, que “Altera dispositivos da Resolução nº 473, de 24 de junho de 2004", e dá outras providências.


01 Abril 2021

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial e altera temporariamente a jornada de trabalho dos servidores no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos, e dá outras providências.


01 Abril 2021

Altera dispositivos da Resolução nº 473, de 24 de junho de 2004, que “Dispõe sobre as atribuições dos órgãos da Estrutura Administrativa do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, e dá outras providências”.


Lei de Responsabilidade Fiscal - 5º bimestre 2016


Lei de Responsabilidade Fiscal - 2º bimestre 2016


Lei de Responsabilidade Fiscal - 6º bimestre 2015